Um des­file-pro­testo no Tejo está mar­cado para amanhã de manhã, pelo Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores da Pesca do Sul, da CGTP-IN, para exigir a cor­recção das in­jus­tiças in­tro­du­zidas pela en­trada em vigor do novo Có­digo Con­tri­bu­tivo da Se­gu­rança So­cial. As em­bar­ca­ções partem do Cais da Tra­faria, cerca das 7.30 horas, em di­recção à Doca de Pe­drouços.

Desde o início do ano, em vez do an­te­rior des­conto de dez por cento sobre as vendas em lota, passou a vi­gorar «um ar­ti­cu­lado com­ple­ta­mente des­fa­sado da re­a­li­dade» que «com­provou o ir­re­a­lismo da sua apli­cação, logo com a exi­gência de uma de­cla­ração, com o valor per­cen­tual do valor bruto bruto ven­dido em lota, aos pro­pri­e­tá­rios das em­bar­ca­ções, para efeitos do cál­culo da con­tri­buição co­brada em lota des­ti­nada aos ca­ma­radas das em­bar­ca­ções». No co­mu­ni­cado que di­vulgou a 7 de Fe­ve­reiro, o sin­di­cato con­denou a cri­ação de uma nova dis­cri­mi­nação entre os pes­ca­dores, porque os pro­pri­e­tá­rios das em­bar­ca­ções da pesca local e cos­teira pas­saram a ser con­si­de­rados «tra­ba­lha­dores in­de­pen­dentes», apesar de in­te­grarem o rol da tri­pu­lação e exer­cerem efec­ti­va­mente a ac­ti­vi­dade pro­fis­si­onal.

Ocor­reram já ou­tros pro­testos, por mo­tivos se­me­lhantes, em que foi ainda con­tes­tada a obri­gação de des­contar para a Se­gu­rança So­cial mesmo quando os pes­ca­dores ficam im­pe­didos de tra­ba­lhar.

Na se­gunda-feira, mais de 500 pes­ca­dores do Al­garve con­cen­traram-se frente à Se­gu­rança So­cial, em Faro, e cerca de 150 par­ti­ci­param num pro­testo que teve lugar em Braga. Aqui, uma de­le­gação ex­pressou a so­li­da­ri­e­dade da di­recção re­gi­onal do PCP, que lem­brou terem sido as al­te­ra­ções ao Có­digo co­zi­nhadas por PS, PSD e CDS, e que os de­pu­tados co­mu­nistas já re­que­reram que ur­gen­te­mente os se­cre­tá­rios de Es­tado da Se­gu­rança So­cial e das Pescas com­pa­reçam na co­missão par­la­mentar de Agri­cul­tura e Pescas.

A luta de amanhã, no es­tuário do Tejo, foi con­vo­cada após «vá­rios con­tactos» re­a­li­zados pelo sin­di­cato junto dos pes­ca­dores desta zona, in­cluindo ple­ná­rios no Bar­reiro, na Fonte da Telha e na Costa da Ca­pa­rica.